DECRETOS 2020

2017   2018   2019   2020   2021

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
050/202031 de dezembro2020Exonerar, a pedido, a comissão de controle interno do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Rejane Brito Pereira, do cargo de presidente do controle interno. Visualizar
049/202031 de dezembro2020Exonerar, a pedido, das funções da secretaria de Educação do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Carla Andresa Pamplona Moura Visualizar
048/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções da secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Adriana do Socorro Alcântara Visualizar
047/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de secretaria de assistência e promoção social do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Jacilene Costa da Silva Visualizar
046/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de presidente do Instituto de Previdência Municipal de Santa Cruz do Arari, o senhor Manuel de Jesus A. Teles Júnior Visualizar
045/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de presidente do serviço autônomo de água esgoto do município de Santa Cruz do Arari, o senhor Edinei de Souza Rodrigues Visualizar
044/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de secretário de obras e infraestrutura do município de Santa Cruz do Arari, o senhor Aldemir Leal Barbosa Visualizar
043/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de secretário de Agricultura do município de Santa Cruz do Arari, o senhor Manuel de Jesus A. Teles Júnior
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042/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de secretário de Meio Ambiente do município de santa cruz do
Ararípe, a senhora Margareth Malato bandeira
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041/202031 de dezembro 2020Exonerar, a pedido, das funções de secretaria de cultura do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Aldanice Pereira feio Visualizar
035/202003 de novembro2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
040/202031 de dezembro 2020Exonera, a pedido, das canções de secretaria de finanças do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Danielle Pamplona Beltrão Visualizar
039/202031 de dezembro 2020Exonera, a pedido, das funções de secretário de administração e planejamento do município de Santa Cruz do Ararí, o senhor José Maria Barros de Almeida Visualizar
038/202031 de dezembro 2020Exonera, pedido, das funções de procuradora do município de Santa Cruz do Arari, a senhora Giulia de Souza Oliveira Visualizar
037/202001 de dezembro2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (convide 19) Visualizar
036/202019 de novembro2020Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão administrativa de transição de mandatos de prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari/PÁ E dá outras providências Visualizar
034/202026 de outubro2020Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de assistência social de Santa Cruz do Arari Visualizar
033/202014 de outubro2020Nomear o Senhor Ednei de Solza Rodrigues para o cargo de presidente do serviço Autônomo de Água e esgoto - SAAE E a senhora Letícia dos Santos Pardauil, Para o cargo de vice-presidente do serviço autônomo de água esgoto-SAAE Do município de Santa Cruz do Arari/PA Visualizar
032/202030 de setembro2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
031/202014 de setembro2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
030/202002 de Setembro2020Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal número 14.017, De 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto legislativo n6, De 20 de março de 2020 Visualizar
029/202017 de agosto2020Prorroga até o dia 31 de agosto de 2020 às disposições do Decreto número 19/PMSCA/GAB, De 23 de junho de 2020 Visualizar
028/202017 de agosto2020Prorroga até o dia 31 de agosto de 2020 às disposições do Decreto número 18/PMSCA/GAB, De 18 de junho de 2020 Visualizar
027/202003 de agosto 2020A nomeação da senhora Aldenize Pereira Feio, Para o cargo de secretário de cultura do município de Santa Cruz do Arari Visualizar
026/202018 de agosto2020Nomeia novo gestor de recursos financeiros do NPSCA Visualizar
025/202031 de junho2020Prorrogar até o dia 15 de agosto de 2020 às disposições do Decreto número 19/PMSCA/GAB, de 23 de junho de 2020 Visualizar
024-A/202001 de junho2020Consegue afastamento a servidora Rosângela da Silva Pamplona, Ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a título de Des compatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Santa Cruz do Arari Visualizar
024/20202020 Visualizar
023/202015 de junho2020Prorroga até o dia 31 de junho de 2020 às disposições do Decreto número 19/PMSCA/GAB, De 23 de junho de 2020 Visualizar
022-A/202017 de julho2020No meia para o cargo de diretor do SAAE (Sistema de abastecimento de água esgoto) o senhor Edney de Souza Rodrigues Visualizar
022/202015 de junho2020Prorroga até o dia 31 de junho de 2020 às disposições do Decreto número 18/PMSCA/GAB, De 12 de junho de 2020 Visualizar
021/20202020 Visualizar
014/202014 de maio2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/202004 de Maio2020Nomeia a senhora Margareth Malato bandeira, para o cargo de secretária Municipal de Meio Ambiente Visualizar
020/202030 de junho2020Prorroga até o dia 15 de junho de 2020 às disposições do Decreto número 18/PMSCA/GAB, De 12 de junho de 2020 Visualizar
019/202026 de junho2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
018/202012 de junho2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
017-A/202030 de junho2020A exoneração das funções de secretaria municipal adjunta de Meio Ambiente a senhora Luana da Silva Lima Visualizar
017/202008 de junho2020Não é a senhora Jailene Costa da Silva ao cargo comissionado de secretaria municipal de assistência e promoção social do município de Santa Cruz do Arari Visualizar
016/202003 de junho2020A resolver oração das funções de secretaria municipal de assistência e promoção social a senhora Brenda Carolina Rodrigues de Albuquerque Portal Visualizar
013/202013 de maio2020Dispõe sobre as novas medidas temporárias emergenciais para o enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
012/202008 de maio2020Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em Santa Cruz do Arari Visualizar
011/202004 de maio2020Prorroga até o dia 15 de maio de 2020 às disposições do Decreto número 07/PMSCA/GAB, De 16 de Abril de 2020 Visualizar
008-A/202017 de abril2020Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em Santa Cruz do Arari Visualizar
010/202022 de abril2020Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Santa Cruz do Arari como meio complementar de prevenção ao COVID 19 Visualizar
009/202030 de abril2020Exonera das condições de secretário de Meio Ambiente do município de Santa Cruz do Arari, o senhor Izabel Tavares Visualizar
008/202020 de abril2020Declarou estado de calamidade pública no município de Santa Cruz do Arari em virtude da pandemia do COVID-19 Visualizar
007/202016 de abril2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
006/202031 de março2020Prorrogar por 15 (quinze) Dias o prazo estabelecido e insere o inciso VI no Art. 2 do Decreto número 05/PMSCA/GAB, de 31 de março de 2020 Visualizar
005/202020 de março2020Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Santa Cruz do Arari PÁ, A pandemia do coronavírus (COVID-19) Visualizar
004/202013 de março2020Declara situação de emergência no município de Santa Cruz do Arari/PÁ, Nas áreas afetadas por inundação ou alagamento - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 E dá outras providências Visualizar
003/202002 de março2020No meu senhor Aldemir leal Barbosa, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de infraestrutura, obras e urbanismo Visualizar
002/202015 de janeiro2020Nomear nos termos do art., 15 da Lei Municipal número 344, de zero 8 de maio de 2009, os membros do Conselho Municipal de Saúde a seguir relacionadas dos órgãos e entidades que compõem, Na forma prevista no mencionado artigo Visualizar
001/202010 de janeiro2020A exoneração das funções de secretário municipal de obras, o senhor André Fonseca da Costa Visualizar

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